O Paraná é o primeiro estado a aprovar uma lei em favor da reabilitação visual no país. Trata-se  da Lei 21.532, já publicada no Diário Oficial, instituindo a Semana Estadual de Incentivo à Reabilitação Visual, que será realizada anualmente no mês de abril, a partir de 2024. Os objetivos da nova norma, proposta na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Alexandre Amaro, e aprovada, são conscientizar a população sobre os benefícios da reabilitação visual, promover encontros com especialistas e incentivar práticas clínicas e educacionais baseadas em evidências.

O parlamentar apresentou a proposta atendendo solicitação da Dra. Ranni Pereira Santos, oftalmologista, especialista em reabilitação visual, e autora do Projeto Reabilitação Visual, inédito no Brasil, cujo propósito é disponibilizar a todos os deficientes visuais o acesso ao treinamento de reabilitação visual, com adaptação de todos os tipos de recursos e auxílios ópticos aos pacientes que puderem ser reabilitados, viabilizando a gratuidade àqueles de baixa renda, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nossa meta é divulgar o tema reabilitação visual e promover a conscientização sobre sua importância, ressaltando isso aos pacientes que necessitam das terapias de reabilitação visual, e aos profissionais envolvidos em equipe multidisciplinar, no processo destas terapias. Acreditamos que a nova lei será um marco para quebrar paradigmas sobre a cegueira, e beneficiar pacientes com baixa visão por etiologias irreversíveis, além de valorizar todos os profissionais envolvidos no processo de reabilitação visual”, afirma a médica, que agradeceu a disponibilidade do deputado Alexandre Amaro em acolher o pedido.

Calendário oficial

A Semana Estadual de Incentivo à Reabilitação Visual integrará o calendário oficial de eventos do Paraná e prevê palestras, debates, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos e cartilhas informativos. O mês de abril é marcado pela conscientização sobre a cegueira (Abril Marrom).

A Dra. Ranni adiantou que está sendo organizado o primeiro simpósio nacional de reabilitação visual e ações também têm sido promovidas no estado em prol da reabilitação visual junto com a equipe de médicos que integra o projeto.

Recentemente, ela foi recebida na Associação Médica do Paraná pelo presidente, Dr. Nerlan Carvalho, e o vice-presidente, Dr. José Fernando Macedo, também presidente da universidade corporativa da AMP. Estava acompanhada da diretora Social da entidade, Dra. Cláudia Bochnia, e da vice-diretora Social, Dra. Cristiane Ballarotte, ambas oftalmologistas. Detalhou o projeto, na oportunidade, ressaltando sua importância para proporcionar uma oportunidade de acesso dos pacientes à melhora significativa de sua visão funcional, trazendo autonomia nas suas atividades e uma nova qualidade de vida.

De acordo om a Organização Mundial da Saúde (OMS), o crescimento dos casos de cegueira é de um a dois milhões por ano.

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