quarta, 11 de maio de 2022
A Associação Médica Brasileira reconheceu, em petição junto à 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, não ter encontrado quaisquer irregularidades nos votos do processo eleitoral de 2017. No pleito, então realizado para a definição dos cargos eletivos da AMB gestão 2017-2020, não foram considerados os votos colhidos pela Associação Paulista de Medicina e pela Associação Médica de Brasília.
O reconhecimento da AMB ocorre após ampla análise do material probatório fornecido pela APM, inclusive parecer de auditoria independente, nos autos do processo que a federada moveu contra a entidade nacional pedindo a suspensão da decisão do Conselho Deliberativo que anulou, por supostas irregularidades, os votos por ela computados. No documento agora protocolado, de acordo entre as partes, é solicitada ao juízo a extinção da ação com resolução de mérito.
A assessoria jurídica da APM ressalta que o acordo firmado entre APM e AMB foi embasado na documentação eleitoral disponibilizada à AMB. "A APM apresentou e juntou aos autos todos os documentos relativos às eleições realizadas e conduzidas pela entidade, além do parecer de auditoria independente, oportunizando à Associação Médica Brasileira a averiguação completa de todo o material que comprova a lisura do pleito, razão pela qual as partes se compuseram e a AMB reconhece que não identificou quaisquer irregularidades na eleição 2017", afirma a advogada Francine Curtolo, da APM.
Entenda o caso
O Estatuto Social da AMB e o seu Regimento Eleitoral preveem que as federadas têm a responsabilidade pela organização dos processos eleitorais, para o cômputo dos votos nos seus respectivos estados, devendo apenas homologar o resultado junto à AMB.
No pleito de 2017, a AMB contratou uma empresa que organizou uma votação eletrônica, disponibilizando o serviço às suas federadas, mas facultando a adesão. O Paraná, por exemplo, aderiu ao sistema. São Paulo e Brasília, porém, optaram por não utilizar a empresa contratada pela nacional e organizaram suas eleições.
No entanto, o Conselho Deliberativo da AMB desconsiderou os votos então colhidos pela APM e pela AMBr, alegando supostas irregularidades, e proclamou eleita a Chapa 1 – AMB sem partido.
Se computados, entretanto, os votos dos médicos do estado de São Paulo e do Distrito Federal, seria vitoriosa a Chapa 2 - AMB para os médicos, liderada pelo paranaense Jurandir Marcondes Ribas Filho.
Em São Paulo, a Chapa 2 obteve 4.256 votos contra 2.671 da Chapa 1. No Distrito Federal, foram 640 votos favoráveis à Chapa 2 e 414, para a 1. Contabilizando toda a votação, o resultado final foi de 5.862 votos para a Chapa 2, liderada pelo Dr. Jurandir Ribas, contra 5.778, para a Chapa 1, que acabou sendo proclamada eleita e ficou na direção da AMB por toda a gestão.
“A justiça prevaleceu. Apesar de todos os obstáculos enfrentados e da perda de objeto, é uma satisfação ver o reconhecimento de que não houve quaisquer irregularidades e de que fomos eleitos. Gratidão a todos os colegas que confiaram no meu nome”, afirmou o Dr. Jurandir. Especialista em Cirurgia Geral, em Cirurgia do Aparelho Digestivo e em Administração Hospitalar, ele é professor titular da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, diretor Científico e Cultural da Associação Médica do Paraná e presidente da Academia Paranaense de Medicina.
O reconhecimento da AMB ocorre após ampla análise do material probatório fornecido pela APM, inclusive parecer de auditoria independente, nos autos do processo que a federada moveu contra a entidade nacional pedindo a suspensão da decisão do Conselho Deliberativo que anulou, por supostas irregularidades, os votos por ela computados. No documento agora protocolado, de acordo entre as partes, é solicitada ao juízo a extinção da ação com resolução de mérito.
A assessoria jurídica da APM ressalta que o acordo firmado entre APM e AMB foi embasado na documentação eleitoral disponibilizada à AMB. "A APM apresentou e juntou aos autos todos os documentos relativos às eleições realizadas e conduzidas pela entidade, além do parecer de auditoria independente, oportunizando à Associação Médica Brasileira a averiguação completa de todo o material que comprova a lisura do pleito, razão pela qual as partes se compuseram e a AMB reconhece que não identificou quaisquer irregularidades na eleição 2017", afirma a advogada Francine Curtolo, da APM.
Entenda o caso
O Estatuto Social da AMB e o seu Regimento Eleitoral preveem que as federadas têm a responsabilidade pela organização dos processos eleitorais, para o cômputo dos votos nos seus respectivos estados, devendo apenas homologar o resultado junto à AMB.
No pleito de 2017, a AMB contratou uma empresa que organizou uma votação eletrônica, disponibilizando o serviço às suas federadas, mas facultando a adesão. O Paraná, por exemplo, aderiu ao sistema. São Paulo e Brasília, porém, optaram por não utilizar a empresa contratada pela nacional e organizaram suas eleições.
No entanto, o Conselho Deliberativo da AMB desconsiderou os votos então colhidos pela APM e pela AMBr, alegando supostas irregularidades, e proclamou eleita a Chapa 1 – AMB sem partido.
Se computados, entretanto, os votos dos médicos do estado de São Paulo e do Distrito Federal, seria vitoriosa a Chapa 2 - AMB para os médicos, liderada pelo paranaense Jurandir Marcondes Ribas Filho.
Em São Paulo, a Chapa 2 obteve 4.256 votos contra 2.671 da Chapa 1. No Distrito Federal, foram 640 votos favoráveis à Chapa 2 e 414, para a 1. Contabilizando toda a votação, o resultado final foi de 5.862 votos para a Chapa 2, liderada pelo Dr. Jurandir Ribas, contra 5.778, para a Chapa 1, que acabou sendo proclamada eleita e ficou na direção da AMB por toda a gestão.
“A justiça prevaleceu. Apesar de todos os obstáculos enfrentados e da perda de objeto, é uma satisfação ver o reconhecimento de que não houve quaisquer irregularidades e de que fomos eleitos. Gratidão a todos os colegas que confiaram no meu nome”, afirmou o Dr. Jurandir. Especialista em Cirurgia Geral, em Cirurgia do Aparelho Digestivo e em Administração Hospitalar, ele é professor titular da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, diretor Científico e Cultural da Associação Médica do Paraná e presidente da Academia Paranaense de Medicina.