A Associação Médica do Paraná, representada pelo presidente, Dr. Nerlan Carvalho, participou na última quarta-feira (27), em Brasília, de reuniões do Instituto Brasil de Medicina (IBDM). Foram dois encontros: do Conselho, obrigatório nos meses de março e outubro, para apreciação de contas e tomada de decisões, e, após, com todas as sociedades e federadas.

Conforme parecer de auditoria, as contas de 2018 foram aprovadas. O Conselho ainda deliberou pela contratação de um escritório de assessoria para o acompanhamento de projetos parlamentares. Atualmente, são mais de 1,2 mil proposições na área da saúde em andamento no Congresso Nacional.

As mensalidades das entidades que integram o Instituto também estavam na pauta. Para aquelas que estão inadimplentes, será solicitado o recolhimento, com possibilidade de parcelamento. Outro item em debate foi a nova identidade visual do IBDM. Foi apresentada uma proposta e colhidas as sugestões para o desenvolvimento da marca.

Na segunda reunião, com todas as sociedades e federadas, foram apresentadas as decisões tomadas pelo Conselho e, na sequência, com a presença de deputados que integram a Frente Parlamentar da Medicina, elencadas as prioridades para 2019.

O presidente da Frente, Hiran Gonçalves, deputado pelo estado de Roraima, informou que será retomado o debate da PEC 454/2009, que cria a carreira de médico de Estado. A ideia é também recriar as Comissões Especiais que vinham analisando, na última Legislatura, a PEC 297/2016, para determinar a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça, e o PL 7419/2006, que prevê alteração na lei que fixa normas sobre planos e seguros privados de assistência à saúde.

Ainda é objetivo neste ano o encaminhamento do PL 5778/2016, que define novas regras para a formação médica e inserção do médico no mercado de trabalho, e do projeto a respeito do Revalida, o PL 4067/2015, que já passou pela Comissão de Educação e atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com Gonçalves, que é médico, uma das ações já realizadas em 2019 foi a solicitação, por meio de requerimento de urgência, para que o plenário analise o PL 6749/2016, que altera o Código Penal, tipificando de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.

Além de Hiran Gonçalves, estavam presentes os deputados Dra. Soraya Manato (ES), Marina Santos (PI), Pedro Westphalen (RS), Alexandre Serfiotis (RJ), Frederico Costa (MG) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (RJ), conhecido como Dr. Luizinho.

Composição

A Frente Parlamentar da Medicina já conta com 206 parlamentares e a Mesa Diretora tem a seguinte composição: presidente, deputado Hiran Gonçalves (RR); 1º vice-presidente, deputado Luciano Ducci (PR); 2º vice-presidente, senadora Mara Gabrilli (SP); 3º vice-presidente, deputado Mário Heringer (MG); secretário-geral, deputado Alexandre Serfiotis (RJ); secretário adjunto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (RJ); tesoureiro, senador Nelsinho Trad Filho, e tesoureiro adjunto, deputada Dra. Soraya Manato.