A Associação Médica do Paraná promoveu, nesta terça-feira (23), reunião para debater sobre a perturbação do sossego em Curitiba e buscar soluções. O encontro, organizado pelo presidente da AMP, Dr. Nerlan Carvalho, foi uma solicitação de representantes do Movimento Contra a Perturbação do Sossego, que, no mês de julho, estiveram em visita à entidade e alertaram para a dimensão e as consequências do problema, a causa mais frequente das chamadas para o Centro de Operações Policiais Militares (190), representando 40% do total, com reflexos na saúde física e mental das pessoas, pela privação do sono e do descanso.

 

Estavam presentes a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas; o chefe de gabinete da pasta, Juarez Cezar Zanon Júnior; a chefe do Distrito Sanitário Matriz, Gisele Jarek Túlio; as presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança do Centro Cívico, Valéria Prochmann, e do Jardim Botânico, Elisa Tonet; o coordenador da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), capitão Ronaldo Goulart; o advogado e presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conesd), Luiz Carlos Hauer; os médicos psiquiatras Luiz Renato Carazzai e Osmar Ratzke; o vice-presidente da AMP, Dr. José Fernando Macedo; o tesoureiro, Dr. Gilberto Pascolat; o coordenador da EduMedica, Dr. Eugênio Mussak, e o Dr. Nerlan Carvalho.

 

O capitão Goulart voltou a afirmar que esse é maior problema de segurança pública na capital, destacando que a onda crescente de aglomerações nos espaços públicos em diversas regiões, especialmente nas noites dos finais de semana, para o consumo de bebidas alcoólicas, também propicia a ocorrência de outros ilícitos, como delitos de trânsito, uso de entorpecentes, crimes sexuais, exposição de menores e vandalismo.

 

Valéria Prochmann informou que o movimento defende ações mais efetivas no tratamento das ocorrências, para incentivar mudanças no comportamento social e o aperfeiçoamento da legislação relacionada ao tema, a exemplo da Lei Antifumo e da Lei Seca.

 

Luiz Carlos Hauer avaliou que é preciso demonstrar a importância das ações preventivas e que uma lei é necessária, com pontos básicos, como limite de horário de funcionamento dos bares, o que poderia provocar essa mudança de comportamento. Dr. Carazzai também abordou a questão da prevenção, que poderia ser implementada por meio de parcerias.

 

A secretária da Saúde, Beatriz Nadas, disse que claramente é um problema que existe e que pode se buscar uma regulamentação. Ela adiantou que levará o tema para a Secretaria de Governo, pois a questão extrapola a área da saúde, para que se inicie um movimento. A partir de uma conversa, pontuou, podem ser envolvidas as demais secretarias para a criação de uma normativa. Sugeriu, ainda, que um novo encontro poderia ser realizado, para evoluir na ideia da norma.
 

 

Movimento
 

 

O movimento Contra a Perturbação do Sossego foi lançado no dia 27 de abril, Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para a gravidade da situação, e conta com a participação de membros dos Consegs, empresários de diversos setores, moradores, trabalhadores e profissionais liberais de vários bairros.

 

Entre as propostas estão um maior rigor na aplicação das normas vigentes aos infratores, a aprovação de uma lei municipal para regulamentar o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, calçadas e praças, restringindo o horário; lei estadual para viabilizar o exercício do poder de polícia administrativa da Polícia Militar, para a aplicação de multas; um plano de redução do ruído urbano e da poluição sonora, regulamentação do funcionamento das distribuidoras de bebidas, placas orientativas instaladas em logradouros públicos e ações educativas que resgatem valores como respeito, alteridade e empatia.