A Resolução nº 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que define e disciplina a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologia, foi tema de reunião extraordinária do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira nesta terça-feira (19), em São Paulo. O colegiado é composto pelas 54 sociedades de especialidades filiadas à AMB, que, por unanimidade, manifestaram-se contrariamente à nova norma, publicada em 6 de fevereiro no Diário Oficial da União. Foi estabelecido um prazo de 60 dias para a apresentação de sugestões. Também participaram do encontro o CFM e as federadas da AMB, entre elas a Associação Médica do Paraná, representada pelo presidente, Dr. Nerlan Carvalho.

Compuseram a mesa o presidente da AMB, Dr. Lincoln Lopes Ferreira, que abriu os trabalhos, o diretor científico, Dr. Antônio Carlos Palandri Chagas; o secretário-geral, Dr. Antônio Jorge Salomão; o presidente do CFM, Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; o vice-presidente, Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o conselheiro e relator da Resolução, Dr. Aldemir Humberto Soares. As sugestões deverão ser centralizadas pelas entidades e encaminhadas à AMB. Ficou definido, ainda, que haverá prorrogação do prazo, caso não seja suficiente o período de 60 dias determinado inicialmente.

A Resolução da Telemedicina tem 23 artigos e a preocupação com possíveis implicações negativas para o adequado exercício da medicina, assim como à garantia de observação das normas do Código de Ética Médica, já tinha sido externada pelos Conselhos Regionais de Medicina em todo o país. Reunidos com a diretoria do CFM em Brasília, no início deste mês, quando da publicação da norma, também deliberaram pela rediscussão do conteúdo. Na oportunidade, assim como no encontro realizado na AMB, houve o compromisso da diretoria do CFM em considerar a inclusão ou subtração de itens do documento para melhor traduzir as necessidades dos médicos e em benefício da população brasileira.

Nesta quinta-feira (21), informa o presidente da AMP, será realizada reunião no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), para dar continuidade ao debate.

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