O Instituto Brasil de Medicina (IBDM) voltou a reunir, nesta semana, entidades associadas, apoiadores e integrantes da Frente Parlamentar da Medicina no Congresso Nacional. Estavam presentes no encontro, realizado na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), 26 representantes de entidades médicas, sete parlamentares e 14 assessores, que debateram diversos temas de interesse da classe. A Associação Médica do Paraná foi representada pelos Drs. José Fernando Macedo, presidente da Universidade Corporativa da AMP, e Eugênio Mussak, coordenador da plataforma EduMedica, o braço online da Ucamp.

Na primeira parte da reunião, pela manhã, foram analisadas ideias para a pauta da sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, agendada para o dia 16 de outubro, no plenário da Câmara dos Deputados. A apresentação de uma palestra sobre “A vida do médico”, mostrando o dia a dia desse profissional, com seus desafios e dificuldades, foi uma das sugestões.

À tarde, na segunda parte, foram abordados assuntos como a união da classe médica, o aumento do valor das bolsas de residência, revalidação de diplomas e o programa Médicos pelo Brasil.

Presidente do IBDM e da Frente, o deputado federal Hiran Gonçalves solicitou mais união da categoria médica para dialogar com o Parlamento. Citou como exemplo o PL 1549/2003, que disciplina o exercício profissional de acupuntura, e autoriza “não médicos” a praticarem-na. Segundo ele, um grande número destes profissionais, mais de 100, se movimentou, pedindo apoio dos deputados, e a proposição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No dia da votação pelo colegiado, informou, estavam presentes somente dois médicos. O projeto tinha tramitação conclusiva pelas comissões.

Bolsa ao residente

O deputado Luiz Antonio Teixeira Júnior, conhecido por Dr. Luizinho, destacou que está em tramitação na Câmara Federal projeto de lei de sua autoria (PL 2083/2019), que dispõe sobre o valor da bolsa ao médico residente. “Devemos preencher as vagas ociosas da residência. Não podemos deixar que um médico residente ganhe R$ 3.330,43, com uma carga de 60 horas semanais, enquanto um colega que aderiu ao então Programa Mais Médicos recebe, conforme edital de seleção, de novembro de 2018, R$ 11.865, 60, para cumprir 40 horas”, afirmou.

Revalida

Na sequência, o diretor de Atendimento ao Associado da Associação Médica Brasileira, Marcio Fortini, falou sobre as denúncias encaminhadas pela entidade ao Ministério da Educação (MEC) quanto às irregularidades envolvendo universidades na revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior. A preocupação da AMB tem sido “sobre os riscos para a saúde da população decorrente do balcão de negócios no qual o ensino médico brasileiro se transformou, pois encaminha médicos sem os requisitos mínimos de formação para atendimento”.

Médicos pelo Brasil

Ao final, o secretário de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, fez uma abordagem das causas de escassez de médicos em algumas regiões e explicou pontos cruciais da Media Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. Ele salientou que o objetivo principal é a contratação federal de médicos, com registro no CRM, que serão formados em Medicina de Família e Comunidade para suprir as demandas de serviços médicos em municípios de difícil provimento de vagas ou de alta vulnerabilidade. Lançado em agosto, o programa proporcionará um aumento de mais de 7 mil vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil nessas cidades.