O Instituto Brasil de Medicina (IBDM) realizou uma nova reunião nesta quarta-feira (17), em Brasília, com os membros da entidade no Paraná. No encontro foram reafirmadas as prioridades para 2019 junto ao Congresso Nacional, com encaminhamento pela Frente Parlamentar da Medicina, que já conta com mais de 240 parlamentares, entre deputados e senadores, muitos deles médicos.

A Mesa Diretora da Frente tem a seguinte composição: presidente, deputado Hiran Gonçalves (RR); 1º vice-presidente, deputado Luciano Ducci (PR); 2º vice-presidente, senadora Mara Gabrilli (SP); 3º vice-presidente, deputado Mário Heringer (MG); secretário-geral, deputado Alexandre Serfiotis (RJ); secretário adjunto, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (RJ); tesoureiro, senador Nelsinho Trad Filho, e tesoureiro adjunto, deputada Dra. Soraya Manato.

O objetivo é retomar o debate da PEC 454/2009, que cria a carreira de médico de Estado, e também recriar a Comissão Especial que vinha analisando, na última Legislatura, o PL 7419/2006, que prevê alteração na lei que fixa normas sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. Ainda está entre as metas neste ano o encaminhamento do PL 4067/2015, a respeito do Revalida, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em 2019, já foi solicitado, por meio de requerimento de urgência, que o plenário da Câmara Federal analise o PL 6749/2016. O projeto altera o Código Penal, tipificando de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.
 
Revisão da tabela SUS

No encontro desta semana também foi informado sobre reunião realizada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde se discutiu a criação de um comitê para a revisão da tabela SUS. Na Câmara, já foi aprovada a criação de uma subcomissão especial sobre o tema. O grupo será coordenado pelo médico e deputado Luiz Antonio Teixeira Júnior (RJ), conhecido como Dr. Luizinho, que integra a Frente Parlamentar da Medicina.

Ficou definido, ainda, que será agendado um café da manhã com o deputado federal licenciado e secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, entre outros parlamentares paranaenses, para buscar igualmente uma atuação forte junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do estado. A ideia é que também participem os presidentes das sociedades de especialidades, reforçando as pautas relacionadas à categoria médica e ao segmento da saúde.