No dia 20 de outubro será realizado, no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), o Primeiro Encontro da Saúde. O evento irá discutir temas relacionados à saúde pública e suplementar, especialmente no aspecto hoje mais controvertido da sua judicialização. Podem participar magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.

O evento será composto de cinco painéis, nos quais serão tratados temas envolvendo a relação entre a área médica e a Justiça, como os casos envolvendo decisões judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamentos. Também serão abordadas a atuação do Núcleo de Apoio Temático do Poder Judiciário (NAT/JUS) e as questões envolvendo os planos de saúde suplementar.

O evento será transmitido ao vivo pelo link https://www.tjpr.jus.br/destaques/-/asset_publisher/1lKI/content/i-encontro-da-saude-acontece-no-dia-20-de-outubro/18319?inheritRedirect=false&redirect=https://www.tjpr.jus.br/destaques?p_p_id=101_INSTANCE_1lKI&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_count=1
 
Serviço
Data: 20 de outubro
Local: Auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) - Rua Ernani Santiago de Oliveira, nº 87, Centro Cívico, Curitiba (PR).
Público-alvo: magistrados, advogados, servidores da Justiça e médicos.
Inscrições Gratuitas
Coordenação-Geral: Vilma Régia Ramos de Rezende, Desembargadora; Hamilton Rafael Marins Schwartz, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; e Luciana da Veiga Oliveira, Juíza Federal.
 
Programação
20 de outubro
9h – Abertura
9h15 – 1º Painel – Situação atual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT/JUS) – expositor Hamilton Rafael Marins Schwartz, com a possível participação de Mariella Therezinha de Athayde Cunha da Fontoura.
9h30 – 2º Painel – O impacto no fornecimento de medicamentos, próteses e órteses importados não nacionalizados – Carlos Alexandre Lorga
9h45 – Roda de debates.
10h30 – 3º Painel – A distinção entre os conceitos médicos de urgência e emergência para subsidiar a decisão judicial – Luiz Carlos Sobania.
10h45 – Roda de debates.
12h – Pausa para o almoço.
13h30 – 4º Painel – O rol mínimo na saúde suplementar em face das decisões judiciais –Sr. Saulo Lacerda;
13h45 – Roda de debates.
15h30 – 5º Painel – Direito comparado – Silvio Felipe Guidi.
15h45 – Roda de debates.
 
Integrantes da Mesa de Debates
Vilma Régia Ramos de Rezende (Desembargadora);
Hamilton Rafael Marins Schwartz (Juiz de Direito Substituto em 2º Grau e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);
Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo Estadual da Saúde);
Marco Antônio Teixeira (Procurador de Justiça e integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde);
Cláudia Barroso de Pinho Tavares Montanha Teixeira (Advogada e Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);
Gabriel Schulman (Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR);
Jairo Sponholz de Araujo (Diretor de Assuntos Contratuais da Associação Médica do Paraná);
Luiz Ernesto Pujol (Secretário-Geral do CRM-PR);
Flaviano Feu Ventorim (Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA);
Saulo Lacerda (Gerente Atuarial e de Acompanhamento Financeiro da Unimed do Brasil);
Integrante da Secretaria de Saúde do Paraná (a confirmar).
Para fazer sua inscrição acesse o site da EMAP.