Pela qualidade no ensino e atendimento digno a todos


A Associação Médica do Paraná reafirma seu posicionamento pela manutenção da moratória prevista na Portaria nº 328/2018, do Ministério da Educação, que suspendeu, por cinco anos, editais para autorização de novos cursos de graduação em Medicina e o protocolo de pedidos de aumento de vagas nas escolas médicas já em funcionamento.

A medida, que abrange instituições públicas e privadas, está em vigor desde abril do ano passado, atendendo reivindicação das entidades médicas, que, preocupadas com o aumento desordenado do número de cursos e vagas, chamaram a atenção para a má qualidade da formação em muitas instituições e para o balcão de negócios (financeiros e políticos) que se tornou a abertura de novas escolas nos últimos anos, colocando a população e todo o sistema de saúde em risco.

Diante das informações de que o MEC estaria estudando rever essa suspensão, a AMP vem a público alertar para as consequências danosas de tal retrocesso, que voltaria a fragilizar o processo de ensino, com prejuízos aos futuros egressos dessas escolas, à credibilidade da profissão e, por conseguinte, aos pacientes e à sociedade.

Em nota emitida aos brasileiros no último dia 13, onde igualmente reitera a necessidade da moratória, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lembra que, atualmente, existem 336 escolas médicas no Brasil, distribuídas em 223 municípios, que oferecem 34.465 vagas por ano. Pelo quadro atual, em pouco tempo, serão mais de 500 mil médicos em atividade, com média de 2,5 médicos por mil habitantes, índice próximo ao de nações como Japão e Canadá, onde o aporte financeiro é maior.

A AMP refuta, portanto, o argumento de que a abertura de escolas é necessária para garantir o aumento do número de médicos. Tampouco servirá para reduzir a desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional. Como bem ressaltou a Associação Médica Brasileira (AMB), em moção contra a abertura de escolas médicas, aprovada dia 14 por seu Conselho Deliberativo, a manutenção dos médicos nos locais de mais difícil provimento depende de outras soluções, como a carreira de médico de Estado e o oferecimento de condições de trabalho, infraestrutura e insumos para que o atendimento digno possa ser oferecido à população.

É fundamental que a moratória seja mantida, assim como o Grupo de Trabalho instituído através da mesma portaria, para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.

Pelo bem da saúde e da sociedade.