A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. Estas encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela ANS para a suspensão dos produtos já que foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.
As operadoras foram notificadas e os produtos ficam proibidos de ser comercializados a partir de 13/07/2012 até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro.
Os beneficiários que possuem planos cuja comercialização está sendo suspensa, não terão seu atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessária a adequação, por parte da operadora de saúde, do acesso dos beneficiários à rede contratada, o que favorece aqueles que já estão no plano.
O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no sítio eletrônico da ANS, em: www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e troca de plano.
Multas e medidas administrativas por descumprimento à norma
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.
Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
CONFIRA A LISTA DOS PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS
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Operadora e nº de registro na ANS |
Planos de saúde com comercialização suspensa |
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ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA - 384003 |
413491995 - ADMEDICO I A H ENF |
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ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 413305 |
437399025 - ODONTO AMBULATORIAL |
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ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE - 411264 |
432705005 - MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA) |
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ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A - 323811 |
425347997 - AMBULATORIAL HOSPITALAR OBST.FAM/IND BRONZE |
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BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA - 370363 |
411488994 - PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO |
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CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A - 363766 |
448957048 - CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL |
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CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA - 392804 |
401612992 - AMBULATORIAL ESPECIAL EMPRESARIAL C/CO-PART |
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CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO - 303623 |
440263024 - GOLD - ENFERMARIA AMBULATORIAL/HOSPITALAR |
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EXCELSIOR MED S/A - 411051 |
436394019 - EXPRESS ODONTO I |
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE - 415405 |
407881991 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO PRATA |
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FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - 319147 |
412684990 - EMPRESARIAL PLENO STD |
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GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074 |
400307991 - STANDARD GLOBAL |
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GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - 309222 |
404299999 - ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL COM OBST |
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HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352 |
439283023 - PRIME RE 461134099 - SAFIRA |
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MEMORIAL SAÚDE LTDA - 373010 |
447453038 - PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL MEMORIAL TOP |
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NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - 372609 |
404061999 - PLANO BRONZE TITULAR A COM DEPENDENTE |
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OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171 |
435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO |
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PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA - 346870 |
408880998 - AMB-A1 |
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PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA - 302147 |
444213030 - PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA |
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REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161 |
413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO |
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RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985 |
432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL |
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SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 342033 |
406694994 - PLENO |
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SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 403962 |
414998990 - HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR |
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SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - 302091 |
413284990 - SÃO FRANCISCO SAÚDE TOTAL STANDARD |
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SAÚDE MEDICOL S/A - 309231 |
457163081 - MASTER 620 A |
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SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA - 338362 |
415436993 - PLANO PREMIUM BLUE GR |
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SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 311405 |
401544984 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA |
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SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - 315630 |
402743994 - SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL |
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SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 410926 |
447049034 - STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL |
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UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574 |
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UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361 |
420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT |
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UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263 |
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UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 327689 |
416051997 - UNIVIDA BÁSICO COLETIVO POR ADESÃO |
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UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337 |
445900038 - REFERÊNCIA |
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UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520 |
458717081 - BÁSICO I COM PARTO |
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VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA - 411213 |
409921994 - EXECUTIVO TOP |
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VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - 412791 |
460044094 - SAÚDE PE 21 QC |
Não contrate os planos de saúde listados acima. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.