A abertura de novos cursos e vagas de medicina, ao invés de solucionar a falta localizada de médicos no Brasil, poderá acirrar a desigualdade na distribuição desses proi ssionais pelo território nacional e aumentar sua concentração no setor privado. Estas são algumas das conclusões da projeção “Concentração de Médicos no Brasil em 2020”, elaborada em parceria pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
O estudo foi divulgado em junho e integra o projeto Demograi a médica no Brasil. De acordo com o Ministério da Educação, nos próximos anos serão abertas 2.415 vagas em cursos de medicina já existentes, 800 delas no setor privado. Com a ausência de políticas públicas que ofereçam suporte à fixação dos médicos em locais onde há carência de proi ssionais, a projeção indica superconcentração de médicos em determinadas áreas do país, como capitais e municípios de médio porte.
Projeção – Uma das conclusões do estudo é que a abertura de novas vagas não é necessária para que o país se aproxime da meta considerada ideal pelo governo federal. Em 2020, existirão 455.892 médicos no Brasil – sem o auxílio das novas vagas. Considerando-se que o país terá uma população de 207.143.243 pessoas, a razão será de 2,20 médicos por 1.000 habitantes. Este indicador é de 0,30 médico por mil habitantes, menor do que a meta deifinida pelo governo (2,5/1.000) – meta, aliás, apontada pelo CFM e Cremesp como resultado de mera abstração, desprovida de fundamento cientíi co.
Conforme a projeção, em 2020 três estados terão mais que três médicos por 1.000 habitantes e oito estados estarão acima do índice de 2,5 médicos por 1.000 habitantes – a meta stipulada pelo governo. “A ida de egressos das escolas para locais onde hoje faltam médicos fica comprometida pela falta de programas de residência e de condições de trabalho e emprego que façam com que o recém-formado encare sua fixação como um objetivo”, alertou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Postos – No estudo Demograi a médica no Brasil, divulgado em 2011, o CFM e o Cremesp tomam como referência o número de “postos de trabalho médicos ocupados” nos setores público e privado. Contabilizando-se os usuários de planos de saúde e os postos médicos em estabelecimentos privados, obteve-se 7,60 “postos disponíveis” para cada 1.000 clientes privados. Para a população usuária do SUS, a razão observada foi de 1,95. O estudo reforça o entendimento de que, com a manutenção do cenário atual, o aumento da população médica favorece o setor privado. Ou seja, para cada novo profissional se verifica o incremento de 1,86 posto de trabalho médico ocupado no setor privado, enquanto no setor público este aumento é de 1,35 posto de trabalho. “Estamos certos de que isso desautoriza o governo federal a ai rmar que novas vagas abertas irão necessariamente solucionar a falta de médicos no SUS”, ressalta Renato Azevedo, presidente do Cremesp.