Cerca de 400 médicos, estudantes de Medicina, lideranças nacionais e regionais ocuparam todo o Plenário da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, durante sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – celebrado em 18 de outubro. Além deles, 234 parlamentares também marcaram presença durante a solenidade, proposta pelos dos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Além de simbolizar o reconhecimento da sociedade aos profissionais da Medicina, o evento também teve como objetivo sensibilizar o Congresso Nacional para a importância da aprovação da Carreira de Estado para o Médico do Sistema Único de Saúde (PEC 454/09).
A PEC, que já tramitou em todas as comissões da Câmara, aguarda comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ir à votação em plenário. Mais uma vez, dezenas de deputados de diversos partidos e Estados da Federação assumiram o compromisso de apoiar a Proposta. Segundo os parlamentares, a falta de perspectiva de uma carreira bem estruturada e a crônica política de baixos salários têm sido entraves para a consolidação de uma rede pública efetivamente universal, integral e equânime.
“Se queremos colocar saúde de qualidade para todos os brasileiros e não programas improvisados, nós precisamos garantir a carreira para que essas pessoas possam trabalhar sem ingerência política, sem calote e de uma maneira digna”, declarou Mandetta. Já o deputado Izalci ressaltou que o Parlamento tem buscado atualizar leis, fiscalizar a boa execução do orçamento e proporcionar benefícios para a saúde.
De autoria do então deputado e atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a PEC estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício nos serviços públicos federal, estadual e municipal. "A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Foi com base nesse princípio que criamos outra norma constitucional para criar a carreira de Estado para médico, uma medida que vai levar profissionais capacitados para o interior com garantias de aposentadoria, estabilidade e possibilidade de desenvolvimento", explicou Caiado, que também esteve na sessão.
O presidente da AMP, João Carlos Baracho, que participou da sessão em Brasília destacou que a carreira de Estado é uma das bandeiras defendidas pela associação como solução para a má distribuição dos médicos pelo território nacional e para tornar a carreira pública uma opção para viável para o médico. “Através do mandato do deputado e sócio da AMP Luicano Ducci, inclusive, iniciamos estudos sobre os diversos projetos de carreira já apresentados no Congresso e concluímos ser a PEC 454/09 a mais próxima do ideal. Já elaboramos e será apresentado durante a tramitação do projeto no plenário, sugestões de emendas para atualizar a proposta”, disse.