terça, 09 de junho de 2020
A carga horária e bolsa dos residentes médicos, adequação dos contratos de trabalho das residências durante a pandemia e construção de novo marco legal da residência médica foram os assuntos abordados nesta segunda-feira (8), na terceira reunião remota do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), com a participação de representantes de diversas entidades médicas e membros da Frente Parlamentar da Medicina. O delegado junto à Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Jurandir Marcondes Ribas Filho, participou pela AMP.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Dra. Mayra Pinheiro, a carga horária e a baixa remuneração são os grandes causadores da ociosidade nas vagas dos programas de residência médica. Ela também ressaltou a necessidade da adoção de critérios financeiros nacionais para os profissionais que fazem a preceptoria da residência médica. “Eles não têm nenhum estímulo financeiro. Precisamos adequar a remuneração, e não dar dispensa de cargas horárias”, disse.
Sobre o novo marco regulatório da lei da residência médica, informou que já houve avanço nos diálogos entre os ministérios da Saúde e da Educação e o governo federal, principalmente no que tange às discussões de planejamento orçamentário. Quanto ao reajuste das bolsas dos médicos residentes, está sendo paga uma bonificação de 20% no período de pandemia, prevista até outubro. Está em estudo, entretanto, a possibilidade de estender o benefício até dezembro, mesmo que seja necessário realocar o recurso de outras pastas. “Adequar a bolsa dos residentes para um valor justo e elaborar critérios para os médicos preceptores são metas desse ministério”, disse Mayra.
A preservação dos programas de residência médica e o alinhamento horizontal para a formação de profissionais especialistas foram pilares defendidos pela secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Dra. Viviane Peterle. “A plenária da Comissão Nacional de Residência Médica é o espaço ideal para as discussões. A CNRM não tem competência para custeio. Nossas discussões são para que esses pleitos consigam tramitar e sair do debate”, pontuou. Segundo ela, as vozes das Comissões Estaduais de Residência Médica são fundamentais na construção desse processo.
Canal de diálogo
O canal de diálogo que os médicos residentes vêm tendo com o Ministério da Saúde, em busca da aprovação de reajuste de bolsas para o ano que vem, foi elogiado pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Dr. Euler Sauaia. Ele salientou que as discussões sobre um novo marco regulatório já ocorriam antes da pandemia e que defende a valorização do médico preceptor. “A pandemia veio para discutir e rever ações na área da saúde”, afirmou, alertando que esse, mais do que nunca, é o momento para discutir a formação de especialistas e que o assunto sempre foi um ponto de extrema importância nos debates da classe médica. Sobre as reuniões com a Comissão Nacional de Residência Médica, consignou que um único encontro mensal não é suficiente para dar vazão às demandas da categoria.
Para o Deputado Pedro Westphalen, a Covid-19 deu a oportunidade de se discutir temas de saúde com profundidade. Financiamento do SUS e formação dos profissionais têm ganhado bastante visibilidade, na sua opinião.
“Um dos grandes legados que a pandemia vai deixar é a reestruturação de vários temas de saúde. A falta de médicos é outro assunto importante. Os profissionais que estão se especializando precisam ter uma remuneração adequada. Não dá para ter residência remunerada pelo poder público com esse valor ínfimo”, ponderou a deputada Carmen Zanotto.
Debate
Após as explanações, o deputado federal Hiran Gonçalves, presidente do IBDM e da Frente Parlamentar da Medicina, abriu a palavra aos representantes das entidades médicas. Eles alertaram para o fato de que a grande maioria dos médicos residentes está sendo destinada ao atendimento de casos de Covid-19, deixando de atender sua própria especialidade, e pediram que os “atores envolvidos” apresentassem soluções legais para o problema.
Também foi unânime entre as entidades que o “padrão ouro” da formação do médico deve ser privilegiado, prezando pela boa formação dos especialistas residentes. Quanto à pandemia, acreditam que vem mostrando que não se pode tratar saúde pública apenas como forma de gestão de crises.
Ao encerrar, o parlamentar informou que há um convite do ministro da Saúde interino, Eduardo Pazzuelo, para uma reunião, na qual serão debatidos temas ligados à saúde. Hiran Gonçalves assegurou que a Frente Parlamentar está comprometida com o fortalecimento da residência médica.
Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Dra. Mayra Pinheiro, a carga horária e a baixa remuneração são os grandes causadores da ociosidade nas vagas dos programas de residência médica. Ela também ressaltou a necessidade da adoção de critérios financeiros nacionais para os profissionais que fazem a preceptoria da residência médica. “Eles não têm nenhum estímulo financeiro. Precisamos adequar a remuneração, e não dar dispensa de cargas horárias”, disse.
Sobre o novo marco regulatório da lei da residência médica, informou que já houve avanço nos diálogos entre os ministérios da Saúde e da Educação e o governo federal, principalmente no que tange às discussões de planejamento orçamentário. Quanto ao reajuste das bolsas dos médicos residentes, está sendo paga uma bonificação de 20% no período de pandemia, prevista até outubro. Está em estudo, entretanto, a possibilidade de estender o benefício até dezembro, mesmo que seja necessário realocar o recurso de outras pastas. “Adequar a bolsa dos residentes para um valor justo e elaborar critérios para os médicos preceptores são metas desse ministério”, disse Mayra.
A preservação dos programas de residência médica e o alinhamento horizontal para a formação de profissionais especialistas foram pilares defendidos pela secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Dra. Viviane Peterle. “A plenária da Comissão Nacional de Residência Médica é o espaço ideal para as discussões. A CNRM não tem competência para custeio. Nossas discussões são para que esses pleitos consigam tramitar e sair do debate”, pontuou. Segundo ela, as vozes das Comissões Estaduais de Residência Médica são fundamentais na construção desse processo.
Canal de diálogo
O canal de diálogo que os médicos residentes vêm tendo com o Ministério da Saúde, em busca da aprovação de reajuste de bolsas para o ano que vem, foi elogiado pelo presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Dr. Euler Sauaia. Ele salientou que as discussões sobre um novo marco regulatório já ocorriam antes da pandemia e que defende a valorização do médico preceptor. “A pandemia veio para discutir e rever ações na área da saúde”, afirmou, alertando que esse, mais do que nunca, é o momento para discutir a formação de especialistas e que o assunto sempre foi um ponto de extrema importância nos debates da classe médica. Sobre as reuniões com a Comissão Nacional de Residência Médica, consignou que um único encontro mensal não é suficiente para dar vazão às demandas da categoria.
Para o Deputado Pedro Westphalen, a Covid-19 deu a oportunidade de se discutir temas de saúde com profundidade. Financiamento do SUS e formação dos profissionais têm ganhado bastante visibilidade, na sua opinião.
“Um dos grandes legados que a pandemia vai deixar é a reestruturação de vários temas de saúde. A falta de médicos é outro assunto importante. Os profissionais que estão se especializando precisam ter uma remuneração adequada. Não dá para ter residência remunerada pelo poder público com esse valor ínfimo”, ponderou a deputada Carmen Zanotto.
Debate
Após as explanações, o deputado federal Hiran Gonçalves, presidente do IBDM e da Frente Parlamentar da Medicina, abriu a palavra aos representantes das entidades médicas. Eles alertaram para o fato de que a grande maioria dos médicos residentes está sendo destinada ao atendimento de casos de Covid-19, deixando de atender sua própria especialidade, e pediram que os “atores envolvidos” apresentassem soluções legais para o problema.
Também foi unânime entre as entidades que o “padrão ouro” da formação do médico deve ser privilegiado, prezando pela boa formação dos especialistas residentes. Quanto à pandemia, acreditam que vem mostrando que não se pode tratar saúde pública apenas como forma de gestão de crises.
Ao encerrar, o parlamentar informou que há um convite do ministro da Saúde interino, Eduardo Pazzuelo, para uma reunião, na qual serão debatidos temas ligados à saúde. Hiran Gonçalves assegurou que a Frente Parlamentar está comprometida com o fortalecimento da residência médica.