Sociedades médicas deverão entregar à Câmara dos Deputados, nos próximos 30 dias, sugestões de revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido nesta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo grupo de trabalho que discute a atualização da tabela, coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

A Associação Médica do Paraná (AMP) participou da reunião técnica, representada pelos Drs. José Fernando Macedo, tesoureiro da entidade, e Jurandir Marcondes Ribas Filho, delegado junto à Associação Médica Brasileira (AMB).

As sugestões vão auxiliar o grupo a definir uma proposta de revisão da tabela, que detalha os serviços realizados no âmbito do SUS e é usada para remuneração dos médicos.
A avaliação dos deputados é que a tabela precisa ser reajustada, ampliando os honorários médicos, e reclassificada, simplificando procedimentos e incorporando tecnologias. “A tabela SUS não é mais parâmetro para nada”, disse Teixeira Jr.

CBHPM como base

Uma das propostas discutidas pelos parlamentares com representantes do setor médico é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas de especialidades, e em vigor desde 2003. A CBHPM é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e utilizada pelos planos de saúde para cálculo dos honorários médicos.

Diretor da AMB, Emílio Zilli afirmou que a CBHPM pode servir de base para a atualização da tabela do SUS, principalmente pela classificação de procedimentos mais moderna. Ele afirmou que, desde 2008, a CBHPM incorporou mais de 1,7 mil novos serviços médicos. “São procedimentos que vêm modificar a qualidade de vida e agregar valor ao tratamento de saúde”, afirmou.

A presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Viviana Lemke, afirmou que há 11 anos os médicos recebem os mesmos valores pelos serviços médicos. Ela deu como exemplo o cateterismo cardíaco, que, em 2008, foi fixado em R$ 122,00. “Hoje, em 2019, continuamos recebendo os mesmos R$ 122,00”, criticou Lemke, que concordou com a adoção da CBHPM.

Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma (SBD) também defendeu a CBHPM, mas disse que ela precisa ser revisada para incorporar novos procedimentos e excluir outros defasados.

Revisão é um imperativo

Para os deputados, a revisão da tabela do SUS é um dos imperativos atuais da política pública de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a baixa remuneração dos médicos afugenta profissionais especializados do SUS. “Nossas filas de espera são fruto, sim, da falta de remuneração adequada”, disse Zanotto.

O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que é especializado em cirurgia pediátrica, defendeu que os médicos participem de todas as discussões sobre a atualização da tabela SUS. Ele disse, ainda, que os deputados devem pensar em uma solução de longo prazo. “Para que essa discussão não volte novamente”, afirmou.

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs remunerações diferentes conforme o tipo de serviço e o local onde é feito. “Um serviço feito em um hospital de ensino, um pouco mais qualificado, não pode ser remunerado e nem ter o mesmo custo do que aquele realizado em um hospital que executa procedimentos de baixa complexidade”, disse Costa, que é ortopedista.

IBDM e Frente Parlamentar da Medicina

Após a reunião técnica na Câmara dos Deputados, os Drs. José Fernando Macedo e Jurandir Marcondes Ribas Filho participaram, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), de encontro do Instituto Brasil de Medicina (IBDM), com a presença de deputados integrantes da Frente Parlamentar da Medicina.

O principal assunto abordado foi a situação do ensino médico no Brasil, com palestra de representante do Ministério da Saúde, que informou sobre estudo, por parte do Ministério da Educação, para rever a moratória que impede a abertura de novos cursos de medicina por cinco anos. A medida, prevista na Portaria nº 328/2018, válida para as universidades públicas e privadas, entrou em vigor em abril do ano passado, atendendo pleito das entidades médicas, que chamaram a atenção para o aumento desordenado do número de cursos e vagas, colocando em risco a qualidade da formação dos médicos.

Parlamentares já prometeram trabalhar pela manutenção da moratória. Nesta sexta-feira (14), o CFM emitiu uma nota a todos os brasileiros, na qual reitera sua posição contrária à retomada da abertura de novas escolas médicas no país, bem como de ampliação de vagas em cursos já existentes. De acordo com a autarquia, cujo posicionamento é compartilhado pela Associação Médica do Paraná, a suspensão, entre outros aspectos, fragilizaria o processo de ensino, ameaçando a credibilidade da profissão e colocando o paciente, a sociedade e os futuros egressos das escolas médicas em situação de risco.

O texto lembra que, atualmente, existem 336 escolas médicas no Brasil, distribuídas em 223 municípios, que oferecem 34.465 vagas por ano. Pelo quadro atual, em pouco tempo, serão mais de 500 mil médicos em atividade, com média de 2,5 médicos por mil habitantes, índice próximo ao de nações como Japão e Canadá. Portanto, o argumento de que a abertura de escolas é necessária para garantir o aumento do número de médicos é improcedente.

Novas sociedades

Ainda na reunião na AMBr, foram apresentadas as novas sociedades integrantes do Conselho do IBDM, a de Dermatologia e a de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, além da nova identidade visual do instituto e da assessoria recém contratada para o acompanhamento de projetos parlamentares na área da saúde em tramitação no Congresso Nacional, que já somam mais de 1,2 mil.